Ementas e Compras Públicas Sustentáveis
Leguminosas na Restauração Pública
Guia prático que orienta a integração de determinados critérios de sustentabilidade em cadernos de encargos e compras públicas no âmbito da alimentação coletiva. Foca-se na garantia de ementas nutritivas e sustentáveis para escolas, institutos de ensino superior e demais entidades do setor público, com particular destaque para as leguminosas.
Diretrizes práticas e composição das ementas
O documento fornece orientações para desenhar cadernos de encargos e ementas mais sustentáveis, atrativas e equilibradas. Por vários motivos, incluindo nutricionais (são fontes de proteína, fibra, vitaminas e minerais), as leguminosas são destacadas, incentivando-se a que sejam incluídas diariamente na sopa e/ou no prato principal. Os pratos devem ser visualmente apelativos e devem utilizar-se técnicas culinárias que promovam a aceitação, por via da textura e do sabor. É recomendado o equilíbrio alimentar alinhado com a Roda dos Alimentos e a Dieta Mediterrânica, onde os alimentos de origem vegetal compõem quase 80% do padrão.
Sazonalidade, proximidade e ecologia
A aquisição de produtos deve respeitar o ciclo das colheitas (produtos da época) e deve dar-se preferência a circuitos curtos de abastecimento (produção nacional) e a métodos de produção ecológica. O documento realça que o cultivo nacional de leguminosas é altamente estratégico, uma vez que estas plantas têm a capacidade de fixar azoto no solo, melhorando a fertilidade da terra e reduzindo a dependência de fertilizantes azotados.
Peso estratégico e económico da contratação pública
A contratação pública representa cerca de 15% do PIB da União Europeia, configurando-se como uma alavanca fundamental para transformar o sistema alimentar e reduzir a sua pegada ecológica.
Um exemplo é o impacto que tem um maior compra pública de vegetais. Um estudo indica que se as instituições públicas em Portugal adotassem uma meta de 85% de aquisição de produtos vegetais, os benefícios seriam estruturais: a) poupança direta de 57 milhões de euros anuais nos orçamentos alimentares; b) poupança de 177,4 milhões de euros em custos ambientais; c) prevenção de quase 26 mil casos de obesidade na população portuguesa a longo prazo.