
A DECLARAÇÃO DE BELÉM SOBRE DIETAS RICAS EM ALIMENTOS DE ORIGEM VEGETAL
Esta Declaração, assinada por líderes de governos municipais e regionais, ONGs e outras partes interessadas, conclama os governos nacionais a promover dietas saudáveis e sustentáveis por meio da elaboração e implementação de Planos de Ação para Alimentos de Origem Vegetal.

Reconhecendo os múltiplos1 2 papéis que as dietas ricas em alimentos de origem vegetal desempenham na mitigação da crise climática, a Declaração de Belém solicita que os governos nacionais desenvolvam e coloquem em prática planos de ação abrangentes e ambiciosos para promover esses alimentos em toda a sociedade.
Os planos de ação devem incluir medidas concretas para incentivar a produção e o consumo de alimentos de origem vegetal3, por meio de iniciativas apoiadas pelos governos nacionais e que envolvam cidades e governos regionais.
Como signatários desta carta, nos comprometemos a fortalecer esforços colaborativos e inclusivos para acelerar a transição para dietas mais ricas em alimentos vegetais, por meio do desenvolvimento de Planos Nacionais de Ação para Alimentos de Origem Vegetal por todos os Estados-membros da ONU.
01
Mitigação das alterações climáticas

Considerando que quase todos os países identificam os sistemas agroalimentares como prioridade para adaptação (94%) e mitigação (91%) das alterações climáticas em suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), e levando em conta o enorme potencial desses sistemas como soluções climáticas, especialmente no contexto da apresentação da terceira ronda de NDCs em 2025,4
Reconhecendo que mais de 150 nações assinaram a Declaração dos Emirados Árabes Unidos na COP28 sobre a Agricultura Sustentável, Sistemas Alimentares Resilientes e Ação Climática, com o objetivo de substituir práticas com maiores emissões de gasses de efeito estufa por abordagens mais sustentáveis de produção e consumo,5

Reconhecendo que o relatório do Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas (IPCC) de 2022 sobre mitigação das alterações climáticas destaca as transições para dietas ricas em alimentos de origem vegetal como mecanismos importantes de mitigação,6
Observando também que o IPCC conclui que dietas ricas em alimentos vegetais podem levar a uma redução significativa nas emissões de gasses de efeito estufa (GEE), em comparação com os padrões alimentares atuais na maioria dos países industrializados,7 8
02
Benefícios para a saúde pública
Reconhecendo que dietas ricas em alimentos de origem vegetal estão amplamente associadas à redução do risco de mortalidade precoce e oferecem proteção contra doenças crónicas não transmissíveis,9
Observando que o relatório do IPCC de 2022 afirma que dietas “balanceadas” são aquelas que incluem cereais integrais, leguminosas, frutas, hortícolas, oleaginosas e sementes,10
Observando que o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA)11 afirma que fontes de proteína de origem vegetal, como feijões, ervilhas e lentilhas, podem suprir as necessidades nutricionais da maioria dos adultos saudáveis e reduzir a pegada de carbono individual,

03
Proteção da biodiversidade
Reconhecendo que um relatório independente apoiado pelo PNUMA identifica a transição para dietas mais ricas em vegetais como uma das três principais alavancas para reduzir a pressão sobre o uso da terra, diminuir a perda de biodiversidade e criar um sistema alimentar mais sustentável,12
Reconhecendo que a substituição de alimentos de origem animal por alimentos vegetais em países de rendimento elevado gera um “duplo dividendo”: uma redução de 61% nas emissões de GEE provenientes da agricultura, nesses países, e o sequestro de carbono equivalente a 14 anos de emissões globais da agricultura, graças à renaturalização das terras libertadas,13 14

04
Segurança alimentar e resiliência:

Reconhecendo que muitos países do Sul Global possuem tradições alimentares ricas em vegetais que precisam de ser preservadas para manter a segurança alimentar, o património cultural e os conhecimentos indígenas,15
Observando que a produção de alimentos localizada em pequenos Estados insulares em desenvolvimento, onde as dietas tradicionais há muito enfatizam alimentos de origem vegetal ricos em fibras, pode ajudar a recuperar e restaurar sistemas alimentares saudáveis e resilientes ao clima nesses países,16
Reconhecendo que cultivar mais alimentos para consumo humano direto, em vez de como ração animal, pode aumentar a disponibilidade de alimentos para consumo humano direto,17 18 19 20

Nós, os signatários, em vista da próxima Conferência das Partes da UNFCCC no Brasil, conclamamos os Estados-membros da ONU a:
- Estabelecer Planos de Ação Nacionais para Alimentos de Origem Vegetal com o objetivo de promover dietas saudáveis e sustentáveis – da produção ao consumo – para aumentar a segurança alimentar e a resiliência, melhorar a saúde pública, mitigar as alterações climáticas, proteger e restaurar a biodiversidade, gerar benefícios económicos e garantir coerência nas políticas públicas.
- Assumir o compromisso com um prazo para a publicação dos Planos de Ação Nacionais para Alimentos de Origem Vegetal, de modo que possam ser apresentados para discussão na COP32, em 2027.
- Comprometer-se com o apoio financeiro à implementação dos Planos de Ação Nacionais para Alimentos de Origem Vegetal, utilizando orçamentos de promoção do setor agroalimentar.

Lista de signatários



































































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References
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